Atividades em Operações Frigoríficas (Levantamento dos Requisitos Legais e Perícias Trabalhistas).

01.  INTRODUÇAO

Conforme o Ministério da Agricultura o Brasil lidera o ranking de maior exportador de carne bovina do mundo desde 2008 e as estatísticas mostram crescimento também para os próximos anos.  A exportação de carne bovina crescerá a 2,15% ao ano, enquanto a carne de aves a 3,64%. 

Fonte: <http://www.escravonempensar.org.br/biblioteca/moendo-gente-a-situacao-do-trabalho-nos-frigorificos/>

FIGURA 01: Brasil: O Maior exportador de carnes do mundo.

Os números são benéficos para o Brasil, mas a realidade é outra, conforme a ONG Repórter Brasil apresenta em seu trabalho “Moendo Gente” que:

 “Provavelmente, quem compra uma picanha, uma linguiça ou um filé de frango no supermercado também não imagina que, por trás do pacote bem embalado, existam histórias de milhares de trabalhadores que adoecem e se lesionam gravemente todos os dias nas linhas de abate de bovinos, suínos e aves. Graves cortes com facas, além de doenças causadas por movimentos repetitivos e pela exposição constante ao frio, fazem parte do duro cotidiano dos trabalhadores dos frigoríficos brasileiros”.

Fonte: <http://www.escravonempensar.org.br/biblioteca/moendo-gente-a-situacao-do-trabalho-nos-frigorificos/>

FIGURA 02: As duas caras das indústrias de carnes no Brasil. 

Não há dúvidas quanto à importância da indústria de carnes para a economia brasileira. Porém, é preciso conter a euforia e analisar esse fenômeno com olhos críticos. Se os dados econômicos vão muito bem para as empresas do setor, o mesmo não se pode dizer dos indicadores sociais. Estatísticas oficiais do próprio governo federal mostram que trabalhar em um frigorífico é comprovadamente uma atividade de risco. (ONG Repórter Brasil, 2013).

Muita gente argumenta que há problemas na organização do trabalho em todos os setores econômicos; que não é viável fazer as pessoas pararem de comer carne; que as críticas só prejudicam a imagem do país e beneficiam interesses estrangeiros; ou até mesmo que o sofrimento de alguns é o preço inevitável a se pagar pelo progresso. (ONG Repórter Brasil, 2013).

A verdade, no entanto, é que muitos dos problemas gerados aos trabalhadores poderiam ser atenuados ou até mesmo sanados com mudanças muito simples. No caso dos frigoríficos, por exemplo, até já existem leis e normas que protegem a saúde dos empregados, mas que nem sempre são devidamente cumpridas pelas empresas – já que isso encareceria o processo produtivo e diminuiria as margens de lucro. (ONG Repórter Brasil, 2013).

De qualquer maneira, é possível mudar a realidade do trabalho em frigoríficos, reduzindo o ritmo de trabalho, implementando pausas ao longo do expediente e introduzindo inovações tecnológicas. Em resumo, melhorar as condições de trabalho nas indústrias de carne nem de longe é uma missão impossível. (ONG Repórter Brasil, 2013).

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Referências bibliográficas

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GUIA DE DIREITO – Insalubridade – Disponível em: <http://www.guiadedireitos.org/index. php?option=com_content&view=article&id=372:insalubridade&catid=21:direitos-do-trabalhador&Itemid=46>. Acesso em: 18/09/2015

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Lobo. Alessandra. Laudo de insalubridade para o frio – Disponível em: <https://alessandralobo.wordpress.com/tag/laudo-insalubridade-frio/>. Acesso em: 20/09/2015.

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Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora 16 – Atividades em Operações Perigosas. Disponível em: < http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm>. Acesso em 16/09/2015

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MUNHOZ. Diego Henrique. Prova pericial de Insalubridade. Disponível em: < http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=11478>. Acesso em: 20/09/2015.

ONG Repórter Brasil – Caderno Temático Moendo Gente – A situação do trabalho nos frigoríficos, 2013. Disponível em: <http://www.escravonempensar.org.br/biblioteca/moendo-gente-a-situacao-do-trabalho-nos-frigorificos/>. Acesso em: 14/09/2015.

REVISTA CIPA – Análise: NR 36 trouxe melhorias para as condições de trabalho em frigoríficos. Disponível em: < http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=11478>. Acesso em: 20/09/2015. 

REVISTA PROTEÇÃO – O trabalho em frigoríficos e a NR 36 do Ministério do Trabalho e Emprego - Disponível em: < http://www.protecao.com.br/noticiasdetalhe/AAjaJ9y5/pagina=13>. Acesso em: 20/09/2015.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Turma reconhece direito de adicional de insalubridade a ajudante de frigorífico – Disponível em: <http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/14127596>. Acesso em: 17/09/2015.