A
fisioterapia do trabalho na interpretação de provas de uma perícia judicial.
Autor:
Danilo Augusto Macan (AR Perícias Médicas e de Engenharia)
O médico pode ser um
importante colaborador da Justiça do Trabalho, auxiliando na geração e
interpretação de provas contra uma empresa no caso de necessidade pericial. As
demandas que hoje se instalam neste segmento judiciário, principalmente as
relacionadas as LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e DORT (Distúrbios
Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) vem cada dia mais crescendo no
cotidiano.
Qual o
papel do médico do trabalho na avaliação?
O médico capacitado a
avaliar, qualificar e quantificar os desvios funcionais dos órgãos e sistemas
do corpo humano cientificamente lança mão de instrumental próprio propiciando,
a partir da emissão de laudos e pareceres técnicos, resultados que poderão
servir de sustentação ao tribunal para, no conjunto dos elementos pertinentes,
esclarecer a demanda pendente. Sendo assim, o profissional desta área
pode atuar desde a elaboração do diagnóstico físico e funcional até a eleição e
execução dos procedimentos físicos pertinentes a cada situação.
A atribuição de perito
judicial em casos de Justiça do Trabalho associados às LER/DORT só podem ser
exercidas por profissionais que possuem conhecimentos profundos de biomecânica
ocupacional. Essa biomecânica ocupacional é a ciência que estuda o movimento e
a biomecânica é chamada de cinesiologia humana.
Para a justiça
trabalhista, a perícia cinesiológica funcional surgiu a partir da necessidade
de se realizar uma avaliação pericial mais criteriosa, para minimizar erros e
principalmente elucidar as questões chave das perícias neste setor, ou seja, a
associação entre a doença do reclamante e a sua atividade profissional e a
determinação de incapacidade funcional desse indivíduo em alguma de suas
esferas funcionais (Reis et al. 2000; Veronesi Junior 2004).
Vale sempre ressaltar que
o bem jurídico atendido pelo sistema reparatório dos acidentes e doenças
ocupacionais não é, em primeira análise, a integridade física ou funcional em
si, mas a repercussão de eventuais danos na vida produtiva do indivíduo. Os
benefícios por incapacidades são concedidos quando a doença ocupacional
acarreta incapacidade laborativa, seja esta temporária ou permanente.
Como
andam os casos relacionados com LER/DORT no Brasil?
Existe hoje uma demanda
de casos de LER/DORT relacionados à Justiça do Trabalho no Brasil que não é
prontamente atendida em virtude de fatores que incluem o despreparo dos setores
que cuidam da saúde das empresas, a falta de profissionais de saúde capacitados
a avaliar os trabalhadores reclamantes de LER/DORT e estabelecer a existência
de nexo causal, o desconhecimento da parte de alguns magistrados de que o
fisioterapeuta é um profissional habilitado a exercer avaliações em pacientes
com LER/DORT e elaborar pareceres ou laudos técnicos.
O diagnóstico e o
estabelecimento de nexo causal devem ser feitos em conjunto por profissionais
que estejam familiarizados com a questão, incluindo-se neste grupo médicos e
psicólogos, entre outros. Embora haja quem acredite que os ortopedistas sejam
os mais indicados para verificação do nexo causal, a formação com base no
currículo dos cursos de medicina não é a mais indicada para esta análise. A
abordagem multidisciplinar para este tipo de caso é pouco comum no Brasil,
sendo usual nos países nórdicos e nos EUA (Settimi et al. 2000).
A equipe da AR Perícias Médicas e de Engenharia conta com
profissionais que estão qualificados e habilitados para prestar serviços de
auditoria, consultoria e assessoria especializada, contribuindo para a promoção
da harmonia e da qualidade assistencial no trabalho em equipe e a ele
integrar-se, sem renunciar a sua independência ética e profissional.
Portanto se levarmos em
consideração as atribuições próprias do médico trabalhista e perito, e uma vez
adquirido o conhecimento especifico da prática da perícia, este terá a plena
capacitação para prestar serviços de perícia cinesiológica funcional à Justiça,
auxiliando na investigação do nexo causal.
Sobre a
AR Perícias Médicas e de Engenharia
A AR Perícias
Médicas e de Engenharia realiza a prestação de serviços de assistência
técnica em perícias médicas e de engenharia, na área judicial e extrajudicial
para clientes corporativos de todo o país. Conta com uma equipe
multidisciplinar constituída de médicos, advogados e engenheiros que atuam em
diversas áreas de modo a prestar assistência referente à saúde e segurança
laboral.
Com vasta experiência
no mercado, os profissionais atuam como assistentes judiciais elaborando laudos
oficiais de alta qualidade e conteúdo que servem de embasamento para inúmeras
sentenças.
Contato: (19) 3829-0255
Veja
também:
Transporte
Manual de Cargas 01.
Transporte
Manual de Cargas 02.
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Dicas de Ergonomia no Escritório.
Aplicação da ferramenta OWAS na identificação de Riscos
Ergonômicos em Operações de Logística.
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